Licitações

Edital de Inexigibilidade

Inscrições em Estágio Prático do Atlântico para professores de Educação Física da SMEd.

Licitação:467/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Abertura:02/06/2023

Homologação:05/06/2023

Modalidade:Inexigibilidade

Número:32/2023

Situação:Encerrada

Resultado:Concluída

Protocolo:13167

Ano:2023

Detalhes

Edital de Inexigibilidade

Contratação de Show Musical com a Banda Tiereré para Programa Cultura é 10 a ser realizado no dia 10 de junho de 2023 no Ginásio do Copas Verdes.

Licitação:466/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Abertura:02/06/2023

Homologação:05/06/2023

Modalidade:Inexigibilidade

Número:31/2023

Situação:Encerrada

Resultado:Concluída

Protocolo:

Ano:

Detalhes

Edital de Inexigibilidade

Contratação de Empresa especializada para ministrar Curso de Licitações e Contratos Administrativos com base na Lei n.º 14.133/2021 para servidores e gestores públicos que atuam nos setores administrativos do Município de Erechim/RS.

Licitação:462/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Abertura:02/06/2023

Homologação:02/06/2023

Modalidade:Inexigibilidade

Número:30/2023

Situação:Encerrada

Resultado:Concluída

Protocolo:13584

Ano:2023

Detalhes

Itens da Licitação
Vencedores

Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Curso de Licitações e Contratos Administrativos - com base na Lei nº 14.133/2021 Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim Data: 14 e 15.06.2023 Carga horária: 16 horas Público-alvo: todos os servidores do setor de compras e licitações do Município de Erechim, bem como os demais servidores e gestores envolvidos em todo ciclo de compras públicas, desde o planejamento até o recebimento do objeto adquirido. CRONOGRAMA DIA 14.06.2023 - Turno manhã: I - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À LEI N.º 14.133/21 - Aspectos Introdutórios; - Noções Gerais sobre vigência e eficácia da lei nova e da lei em revogação e regras de transição; - Política de governança; - Os agentes públicos envolvidos nos processos de licitações e contratos; - Fases do processo licitatório. II - FASE DE PLANEJAMENTO - Fase preparatória da licitação: planejamento, identificação do objeto, etc; - Formação do valor estimado; - O Edital da licitação; - Publicidade da licitação - Editais - Extratos - PNCP, etc; DIA 14.06.2023 - Turno tarde: III - PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO OBJETO - Critérios de julgamento, julgamento e habilitação; - Modalidades de licitações; - A garantia nos contratos de obras, serviços e fornecimento de bens; - Contratações diretas - dispensa e inexigibilidade; DIA 15.06.2023 - Turno manhã: - Procedimentos auxiliares; - Marcas e amostras; - o (re)equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos; IV - PENALIDADES - Crimes em licitações e contratos e suas penalidades; DIA 15.06.2023 - Turno tarde: V - ASPECTOS GERAIS DAS RESPONSABILIDADES, SANÇÕES E NULIDADES - Matriz de riscos - A alocação de riscos nos contratos administrativos; - Prerrogativas da Administração pública; - Duração e execução dos contratos administrativos; - Gestão e fiscalização dos contratos; - A nulidade nas licitações e contratos administrativos; - A solução de contravérsia por meios alternativos; - Infrações e sanções administrativas. Ministrantes: - Maritânia Lúcia Dallagnol; - Edson Luís Kossmann; - Eduardo Luchesi	1,0000	UN	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
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Edital de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto Erechim E-Sports Festival.
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Conforme Termo de Fomento

Licitação:409/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Abertura:19/05/2023

Homologação:19/05/2023

Modalidade:Inexigibilidade

Número:28/2023

Situação:Encerrada

Resultado:Concluída

Protocolo:12366

Ano:2023

Detalhes

Edital de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.406.019/0001-54, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "Grade de Eventos 2023 - Comprar em Erechim é mais legal".
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Cfe Termo de Fomento

Licitação:354/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Abertura:05/05/2023

Homologação:05/05/2023

Modalidade:Inexigibilidade

Número:27/2023

Situação:Encerrada

Resultado:Concluída

Protocolo:5115

Ano:2023

Detalhes

Licitação	Abertura	Homologação	Modalidade	Modalidade	Situação	Resultado
467/2023	02/06/2023	05/06/2023	Inexigibilidade	32/2023	Encerrada	Concluída
466/2023	02/06/2023	05/06/2023	Inexigibilidade	31/2023	Encerrada	Concluída
462/2023	02/06/2023	02/06/2023	Inexigibilidade	30/2023	Encerrada	Concluída
409/2023	19/05/2023	19/05/2023	Inexigibilidade	28/2023	Encerrada	Concluída
354/2023	05/05/2023	05/05/2023	Inexigibilidade	27/2023	Encerrada	Concluída
312/2023	26/04/2023	26/04/2023	Inexigibilidade	26/2023	Encerrada	Concluída
78/2023	09/02/2023	10/02/2023	Inexigibilidade	4/2023	Encerrada	Concluída
74/2023	09/02/2023	09/02/2023	Inexigibilidade	3/2023	Encerrada	Concluída